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II SÉRIE-B — NÚMERO 6

864

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XIII

(1.ª)

Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII

(1.ª)

Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de

Pena

N.º 21/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP) , Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ,

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 22/XIII

(1.ª) Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20

Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão

N.º 24/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP) , Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) , Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-20 Poluição do Rio Lima

N.º 25/XIII

(1.ª)

Margarida Marques (PS) , António Sales (PS) , José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-11-20 Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil

N.º 28/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª) Mariana Mortágua (BE) , José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª) Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.