5 DE DEZEMBRO DE 2015

861

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2881/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Tipologia da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco)

N.º 2882/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da requalificação do parque

desportivo do Vale da Pata em Molelos

N.º 2887/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Recusa de apoio à atividade da Companhia de

Dança de Almada (Distrito de Setúbal)

N.º 2888/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett

N.º 2889/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo

(PSD)

S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos

N.º 2890/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Vizela

N.º 2891/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

António Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção

N.º 2892/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos

hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 2908/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Brejos do Assa,

Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

N.º 2918/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das Unidades de Alcoologia nos

hospitais

N.º 2919/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias

N.º 2928/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família no Distrito de Castelo Branco

N.º 2932/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 2934/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C

N.º 2935/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do alcoolismo na região do

Algarve

N.º 2937/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures

(LISBOA)

N.º 2939/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Braga

N.º 2945/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda.

N.º 2951/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública

N.º 2956/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal

N.º 2964/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da Misericórdia de Vouzela

N.º 2965/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia