5 DE DEZEMBRO DE 2015

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Art.º 230 - Requerimentos/Perguntas – XIII

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Análise da prestação de cuidados de saúde pelo

hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei

90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , António Costa Silva

(PSD) , Pedro Pimpão (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições

para participação em manifestação partidária

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (1.ª)

Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-10 Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) , Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-10 Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , António Costa

Silva (PSD) , Pedro Pimpão (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) ,

Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte

escolar e refeições devido a participação em manifestão partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-12 Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano -

Matosinhos

N.º 11/XIII

(1.ª)

Margarida Marques (PS) , António Sales (PS) , José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-12 Situação actual do Centro Hospitalar Oeste Norte

(CHON)

N.º 14/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico Especializado

N.º 16/XIII

(1.ª)

Marcos Perestrello (PS) , Edite Estrela (PS) , Vitalino Canas (PS) , Susana

Amador (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Diogo Leão (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 Problemas Acesso e de Transportes Públicos de

Odivelas para o Hospital Beatriz Ângelo

N.º 17/XIII

(1.ª)

Margarida Marques (PS) , António Sales (PS) , José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

N.º 18/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa