II SÉRIE-B — NÚMERO 6

856

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1727/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Prevenção e controle de infeções e resistência aos

microbianos

N.º 1728/XII

(4.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de

Famalicão

N.º 1729/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa

N.º 1730/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois grandes grupos

hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria

N.º 1735/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto, Distrito de

Setúbal

N.º 1749/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE

Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira

N.º 1754/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.

N.º 1755/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Situação atual e futura do Castelo de Cerveira .

N.º 1757/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba

N.º 1758/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba

N.º 1765/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014

N.º 1768/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração de Metilfenidato (Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de

atenção

N.º 1769/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de cirurgia do Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1770/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusões do grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST

N.º 1775/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães

N.º 1781/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a 400Kv

N.º 1786/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento das unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

N.º 1788/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde do Samouco, Concelho de Alcochete,

Distrito de Setúbal

N.º 1794/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Persona - Associação para a

Promoção da Saúde Mental, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 1797/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dedução, em sede de IRS, de despesas de saúde efetuadas em estabelecimentos do Serviço

Nacional de Saúde e de despesas de educação em estabelecimentos públicos de ensino