II SÉRIE-B — NÚMERO 6

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1634/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos

serviços de recolha de sangue

N.º 1637/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho

N.º 1641/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA

N.º 1643/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa

N.º 1644/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto

de Sines

N.º 1646/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo

Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação da Equipa de Cuidados Continuados

Integrados de Vila Verde

N.º 1647/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS

do Norte.

N.º 1651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 1655/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1657/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro

Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro

Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Programa SIMPLEX

N.º 1664/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1667/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve

N.º 1668/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de ampliação das instalações do

Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

N.º 1669/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da Península de

Setúbal

N.º 1670/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1673/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra