5 DE DEZEMBRO DE 2015

853

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1570/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1575/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim - Pólo

de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo

N.º 1576/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta

N.º 1579/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)

N.º 1583/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde e

Ponte Lima.

N.º 1586/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução da disponibilização de consultas na Extensão de Saúde Pias - Serpa

N.º 1587/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.

N.º 1588/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes

N.º 1590/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barragem do Pisão

N.º 1592/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Barragem do Pisão

N.º 1596/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 1598/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares

N.º 1601/XII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Açude de Abrantes - Novas informações

N.º 1603/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo

N.º 1606/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgência Básica de Moura continua por instalar

N.º 1611/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do 1º ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro administrativo

N.º 1612/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Valor da renda do edifício onde funciona o IRN em Santa Maria da Feira

N.º 1613/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Venda de material histórico por parte da CP

N.º 1616/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Comissão liquidatária da Tóbis

N.º 1624/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de assistentes operacionais