II SÉRIE-B — NÚMERO 6

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1261/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do

Mosteiro da Batalha

N.º 1265/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior

N.º 1268/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de casais em união de facto

N.º 1269/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IVA

N.º 1271/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena

N.º 1272/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a ser

desconsiderados

N.º 1274/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital

N.º 1276/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alter do Chão

N.º 1285/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da PSP em Beja

N.º 1291/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários

N.º 1294/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial

N.º 1295/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia de Elvas

N.º 1296/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) S.E. DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1298/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo

N.º 1301/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à

recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado)

N.º 1302/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego

N.º 1304/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus

N.º 1310/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto

N.º 1315/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1340/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Caudais insuficientes no Rio Tejo

N.º 1344/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento