II SÉRIE-B — NÚMERO 6

846

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1162/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Trabalhadores Portugueses Explorados no

Luxemburgo

N.º 1166/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de Famalicão

N.º 1168/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda

N.º 1169/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena

N.º 1170/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho

N.º 1172/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO POPH

N.º 1173/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Transporte de materiais radioactivos para a Região autónoma da Madeira

N.º 1175/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais

N.º 1176/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estatuto do Saará-Ocidental

N.º 1179/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.

N.º 1180/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GNR em Sabóia, Odemira

N.º 1181/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

FINANCIAMENTO POPH - CENTRO PAROQUIAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE DARQUE -

N.º 1187/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico em São Miguel de Rio Torto

N.º 1190/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira

N.º 1194/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Formação em Suporte Básico de Vida

N.º 1200/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães

N.º 1205/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no

mercado

N.º 1206/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no

mercado

N.º 1210/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra do Barreiro da PSP

N.º 1211/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxas moderadoras por doentes hipocoagulados

N.º 1212/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Programa Revitalizar, PER e SIREVE