5 DE DEZEMBRO DE 2015

851

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1476/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Direcção Regional de Finanças de Setúbal

N.º 1477/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção Regional de Finanças de Viana do Castelo

N.º 1479/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção Regional de Finanças de Viseu

N.º 1482/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro da Urmeira) em Odivelas

N.º 1485/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém

N.º 1489/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Comarca dos Açores

N.º 1491/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Faturas de cantinas escolares

N.º 1492/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de prolongamentos horários nas USF's

N.º 1493/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de

Ferreira do Alentejo

N.º 1496/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1497/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

N.º 1504/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em

Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1505/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em

Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1508/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento Coletivo na Parvalorem

N.º 1511/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Venda de embarcações do Grupo Transtejo

N.º 1512/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa

N.º 1513/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo

(PSD), Graça Mota (PSD), Margarida Almeida (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas

N.º 1514/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Concelho de

Peniche

N.º 1516/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e preconceito nas dádivas de sangue

N.º 1519/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 1521/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio