5 DE DEZEMBRO DE 2015

849

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1346/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Gavião

N.º 1347/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1348/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio Tejo

N.º 1349/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1355/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer

funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia

N.º 1380/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do

Processo de Reprivatização da TAP

N.º 1384/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos Trabalhadores do Grupo ADP

N.º 1386/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação da empresa Renoldy S.A.

N.º 1391/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inoperacionalidade do portal das Finanças

N.º 1393/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 1404/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal

N.º 1409/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem

N.º 1410/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem

N.º 1414/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)

N.º 1422/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Viabilidade da empresa Litográfica do Sul

N.º 1425/XII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Recuperação do Farol do Ilhéu Chão

N.º 1426/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Corroios - Vale de Milhaços, concelho do Seixal

N.º 1429/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga

N.º 1430/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga

N.º 1432/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição que lhe é aplicável