5 DE DEZEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

910/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano letivo 2015/2016 na Suíça

N.º 912/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e

construção de novo edifício

N.º 913/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja.

N.º 914/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal da Covilhã

N.º 915/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho, Odivelas (Lisboa)

N.º 916/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira,

Santa Maria, Santo António, Menino de Deus, São José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa)

N.º 917/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários dos serviços externos

na Suíça

N.º 918/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private

Bank

N.º 919/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede

(Coimbra)

N.º 920/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões

N.º 928/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar

N.º 932/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos

N.º 935/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores

N.º 941/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 942/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara

Municipal de Lisboa

N.º 943/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, Distrito de

Braga

N.º 945/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal

N.º 946/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio

Pinto (PS) S.E. DA CULTURA

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro

N.º 947/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande

N.º 959/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL PAEL Sines