II SÉRIE-B — NÚMERO 6

838

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

810/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

N.º 811/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer funções na Suíça

N.º 812/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estatisticas da Justiça.

N.º 816/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Emissões de rádio em Onda Curta

N.º 818/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo

N.º 819/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 820/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio, EPE..

N.º 821/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio, EPE..

N.º 822/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade

N.º 824/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos

cuidados paliativos na cidade de Lisboa

N.º 825/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 826/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7

no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 827/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)

N.º 828/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC).

N.º 829/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da PT no Areeiro em Lisboa

N.º 830/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso a tratamento para a hepatite C

N.º 831/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta médicos no Distrito Coimbra

N.º 834/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola

N.º 835/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência)

N.º 837/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE

DA BARCA

N.º 839/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de

Apoio