5 DE DEZEMBRO DE 2015

833

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da

Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 616/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA Promoção Turística da Região Centro

N.º 617/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR

N.º 620/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva

no atendimento médico

N.º 621/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da

Areosa, Viana do Castelo.

N.º 622/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital de São

Teotónio (Viseu)

N.º 623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia

N.º 625/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco

de despedimento

N.º 627/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Qualificação como Deficiente das Forças Armadas

N.º 631/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga

N.º 632/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção na Ribeira de Couros, Concelho de Guimarães, esclarecimentos adicionais

N.º 633/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga

N.º 635/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto

N.º 636/XII

(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 637/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 638/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem

N.º 639/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 640/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 641/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal

N.º 643/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de água quente em escola recentemente inaugurada