II SÉRIE-B — NÚMERO 6

830

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

459/XII (4.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Problemas com as comunicações no EP de

Coimbra

N.º 461/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella

N.º 462/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h

N.º 463/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.

N.º 464/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros

de Saúde do Barlavento Algarvio

N.º 465/XII

(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água

N.º 467/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 468/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

N.º 469/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de anestesistas no Hospital Garcia de Orta,

Distrito de Setúbal

N.º 470/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira

N.º 472/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Rutura no fornecimento da vacina BCG

N.º 474/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 475/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na Amadora

N.º 476/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP

N.º 479/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 487/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

N.º 497/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização das

remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice

N.º 500/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião

N.º 502/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de Cavaleiros

N.º 503/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro

distrital do Porto da Segurança Social

N.º 504/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto