5 DE DEZEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

258/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP

N.º 264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º 268/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto

N.º 270/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e 2014

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares

privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 273/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 275/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica

N.º 277/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP

N.º 279/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de contratos de trabalho aos

enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

N.º 281/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito de

Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 285/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 291/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de

Diagnóstico Pneumológico

N.º 292/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 294/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

N.º 295/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro

N.º 296/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos

Médicos

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.