II SÉRIE-B — NÚMERO 6

820

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (Distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-

Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo

Branco

N.º 19/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 20/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS BES não está a reembolsar clientes que

adquiriram papel comercial de holdings do Grupo

N.º 32/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital

S. José, Fafe, Braga

N.º 35/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 36/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na

Escola Secundária do Restelo (Lisboa)

N.º 39/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do Barreiro, no

Distrito de Setúbal

N.º 40/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços de urgência

hospitalares sem supervisão de médico especialista

N.º 42/XII (4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas

N.º 46/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP

N.º 49/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do

ano letivo e sem data de abertura

N.º 50/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Viabilidade futura da empresa Contact,

pertencente ao Grupo Espírito Santo

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 57/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados continuados integrados em Chaves:

encerramento de unidade

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO

BANCO

N.º 60/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de

Casais Brancos

N.º 68/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso