5 DE DEZEMBRO DE 2015

819

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2361/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores

N.º 2364/XII

(3.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER de Évora

N.º 2365/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto

N.º 2366/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação

(VMER) de Évora

N.º 2367/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2368/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de IMI em centros históricos

N.º 2371/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof. Paula

Nogueira (Olhão)

N.º 2372/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais

N.º 2374/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira

(Olhão)

N.º 2378/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos

cidadãos.

N.º 2379/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo

N.º 2382/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha

N.º 2385/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações eletrónicas ViaCTT

N.º 2386/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso para

a Bolsa de Contratação de Escola

N.º 2387/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências dos

concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'

N.º 2389/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE

TURISMO

N.º 2394/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores

N.º 2395/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica

UE-EUA

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (Distrito de Setúbal)