II SÉRIE-B — NÚMERO 6

818

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2299/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma

fresco congelado

N.º 2300/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2301/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro

(Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2303/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)

N.º 2304/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os

contribuintes

N.º 2315/XII

(3.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA ECONOMIA

Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal

N.º 2316/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Campanha 'Vá para fora cá dentro'

N.º 2317/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo

N.º 2327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola do 1º ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga.

N.º 2332/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA

Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu

N.º 2333/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência

N.º 2334/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte

N.º 2340/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.

N.º 2345/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens

N.º 2346/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens

N.º 2348/XII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana

N.º 2353/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 2354/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2355/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2356/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo

Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 2359/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos

Açores