5 DE DEZEMBRO DE 2015

813

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2087/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade urgente do Centro de Saúde do

Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

N.º 2088/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ainda sobre o despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 2089/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de materiais no Hospital Garcia de Orta

N.º 2090/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Necessidade urgente de desassorear a Lagoa da Albufeira, no Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

N.º 2092/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano, Distrito de Setúbal

N.º 2093/XII

(3.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária

N.º 2094/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente

N.º 2097/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de

luta da CGTP de 10-07-2014

N.º 2099/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores para

suprir necessidades permanentes do IEFP

N.º 2100/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da maternidade de Portimão

N.º 2101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de

Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 2102/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar Médio Ave

N.º 2103/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de

Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 2104/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo nega pensão social de invalidez a cidadã que sobrevive em agregado familiar com

rendimento mensal de referência de 259,36 euros

N.º 2106/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do

Atendimento Complementar no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 2110/XII

(3.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pagamento de AECs e CAF - Município de Ourém

N.º 2113/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no

Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

N.º 2114/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no Concelho

do Fundão, Distrito de Castelo Branco

N.º 2115/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no Concelho de Idanha-a-Nova,

Distrito de Castelo Branco

N.º 2116/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria

N.º 2117/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo

implante de dispositivos no coração