5 DE DEZEMBRO DE 2015

815

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2166/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA Concessão dos STCP e Metro do Porto

N.º 2167/XII

(3.ª) Francisco Gomes (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais

N.º 2169/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja

N.º 2172/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2173/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2175/XII

(3.ª) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Pensão por Doença Profissional

N.º 2178/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde

do Baixo Alentejo

N.º 2180/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e suas

Famílias

N.º 2181/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA

N.º 2182/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo

N.º 2185/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica

e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 2186/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Manutenção da EN205 no troço de Padim da

Graça

N.º 2187/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Regular funcionamento do Agrupamento de

Centros de Saúde da Lezíria

N.º 2188/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.

N.º 2189/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o

Hospital de Barcelos

N.º 2190/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre os cuidados de higiene dos doentes no

Hospital de São João

N.º 2191/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa

Cruz

N.º 2192/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Docentes portugueses em Timor-Leste ao abrigo do Protocolo de Cooperação sujeitos a repressão

e ameaças profissionais

N.º 2195/XII

(3.ª) Nuno Reis (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional 205

N.º 2196/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários Impedidos de Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários