II SÉRIE-B — NÚMERO 6

812

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2038/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento das extensões de Pombalinho e

Azinhaga, do Centro de Saúde da Golegã

N.º 2039/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 2040/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacina (Pentavac) na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 2041/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da BPN Crédito IFIC, S.A. com um custo de 62,9 milhões de euros para o Estado

N.º 2045/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa

N.º 2053/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Arco de Baúlhe e Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, Distrito de

Braga

N.º 2054/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde de Almodôvar

N.º 2055/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

André Pardal (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional

(IEFP)

N.º 2059/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

IMI de prédios integrados em zonas históricas

N.º 2061/XII

(3.ª) Graça Mota (PSD) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto

N.º 2064/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação da Escola Secundária de Ermesinde

N.º 2066/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio

N.º 2074/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Portugueses estão a pagar IMI indevido

N.º 2075/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro

N.º 2077/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores

N.º 2079/XII

(3.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.

N.º 2081/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística

N.º 2082/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses

N.º 2083/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal

N.º 2086/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo

Branco