5 DE DEZEMBRO DE 2015

821

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 71/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)

N.º 73/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL alienação do património da ENVC não incluído no

contrato de subconcessão

N.º 79/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei

da rolha'

N.º 81/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na Escola B1

Templários em Tomar

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores,

funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas

Francisco Arruda (Lisboa)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a Universidade de

Lisboa e a companhia Artistas Unidos

N.º 87/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 88/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 89/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Continuação dos abusos laborais na Moviflor

N.º 90/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras

de Basto, Braga

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 92/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers

N.º 93/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros

N.º 94/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e

Bustelo

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 101/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 103/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 104/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 105/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.

Henrique, no Porto

N.º 109/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia