II SÉRIE-B — NÚMERO 6

826

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 310/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N.

103-3 (Braga)

N.º 311/XII

(4.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)

N.º 312/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Alterações ao Tribunal de Vila Real

N.º 313/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo

Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.

N.º 315/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira

N.º 322/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

N.º 323/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação

quantos aos direitos dos respetivos trabalhadores

N.º 326/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de

descanso

N.º 330/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'

N.º 333/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa

N.º 334/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 336/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste

N.º 337/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 340/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro do processo

negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo

português com outros 13 estados-membros

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal

N.º 343/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio

N.º 345/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais