5 DE DEZEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

505/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital

de Viseu

N.º 506/XII

(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto

N.º 511/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Prestação de auxilio a doente oncológico, em

Leiria

N.º 513/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das

atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais

N.º 514/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL

N.º 520/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Ainda a liberdade sindical na Scotturb

N.º 521/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER

N.º 522/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia

(Guarda)

N.º 524/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 527/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação atual do Hospital de Lamego

N.º 528/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona

N.º 533/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO

N.º 534/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e

os Estados Unidos da América

N.º 535/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca

da Caparica

N.º 537/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara

Municipal de Lisboa

N.º 538/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores

N.º 539/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

N.º 541/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 542/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 544/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)

N.º 546/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem

condições de salubridade