5 DE DEZEMBRO DE 2015

835

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 682/XII

(4.ª)

Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense

Martins (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação

N.º 685/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 688/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral

N.º 695/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 696/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 697/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 698/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital

dos Capuchos, em Lisboa

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 700/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos

trabalhadores da AICEP - Brasil

N.º 701/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente

N.º 703/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos

trabalhadores da AICEP - Brasil

N.º 704/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos

N.º 705/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas

da Rainha

N.º 707/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA ECONOMIA

Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro

N.º 708/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo

N.º 709/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma

prioridade para o Governo de Portugal?

N.º 714/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no Concelho de Almeirim

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimento sobre o horário de funcionamento

da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 721/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo