5 DE DEZEMBRO DE 2015

839

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

840/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's

N.º 841/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida

N.º 842/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 843/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital da

Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 846/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde

ocupacional

N.º 848/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 850/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central

N.º 852/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social

N.º 853/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores

N.º 854/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave

N.º 870/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Convento de S. Bernardo - Portalegre

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)

N.º 872/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA ECONOMIA

Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém

N.º 874/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL

N.º 876/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso (Lagos)

N.º 878/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas

N.º 880/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

N.º 881/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o processo de mobilidade interna de uma assistente técnica.