II SÉRIE-B — NÚMERO 6

836

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

723/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e abono pré-

natal

N.º 724/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda

N.º 725/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 729/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência

de lar residencial

N.º 731/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães

N.º 735/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Precariedade laboral na STCP

N.º 738/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 739/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 741/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.

N.º 743/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores

N.º 744/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato

N.º 745/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato

N.º 747/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 749/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal, Distrito de

Setúbal

N.º 750/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital Garcia

de Orta, Distrito de Setúbal

N.º 751/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital São

Bernardo, em Setúbal

N.º 752/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém

N.º 753/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais