II SÉRIE-B — NÚMERO 6

832

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

557/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH

(Coimbra)

N.º 558/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)

N.º 559/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto

N.º 561/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 563/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia

N.º 567/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto

N.º 570/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 572/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária

N.º 573/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça de despedimento

N.º 574/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins

(PS), António Gameiro (PS)

S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem

N.º 578/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em funções públicas na Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa

N.º 579/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Programa Investe Jovem - Estado da execução no Distrito de Santarém

N.º 592/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dupla tributação de pescadores portugueses em França

N.º 596/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro

N.º 597/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Fundo de Pensões Soporcel

N.º 598/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do

Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra)

N.º 599/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines

N.º 602/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro)

N.º 608/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reactivação do Consulado-Geral de Portugal em New York

N.º 610/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta