5 DE DEZEMBRO DE 2015

827

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 350/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver

N.º 352/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga

N.º 353/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga

N.º 354/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão

N.º 356/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III

N.º 357/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos

processos referentes aos acidentes de trabalho

N.º 358/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português

N.º 359/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos

N.º 360/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança nos Açores

N.º 361/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2015

N.º 362/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade

N.º 367/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito utilizadas como alternativa a

estrada nacional

N.º 368/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos

legionários

N.º 369/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 371/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 372/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 375/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Odemira.

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo

N.º 383/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria