II SÉRIE-B — NÚMERO 6

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

384/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF

N.º 386/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro, em Famalicão

N.º 387/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 388/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 389/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 393/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 394/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 395/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 396/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos

de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS,

DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL'

N.º 399/XII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de Arnoso de Santa Maria, do

concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 402/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Espólio documental e patrimonial do Centro da Área Educativa de Leiria

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de

Alportel

N.º 407/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Tendais ,

concelho de Cinfães

N.º 412/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Intoxicação dos trabalhadores doCall Center da PT em Beja

N.º 413/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015

N.º 416/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos

N.º 418/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Sabóia

N.º 420/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores

N.º 422/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede

N.º 427/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização da cannabis para fins terapêuticos