5 DE DEZEMBRO DE 2015

829

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 428/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 429/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 430/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias

N.º 431/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos insuficientes renais

N.º 433/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas comerciais

anuais

N.º 436/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Futuro do Arquivo da RTP

N.º 439/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 441/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos direitos laborais

N.º 443/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de maternidade e

paternidade e concretizam práticas discriminatórias

N.º 445/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca

N.º 446/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores

N.º 447/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências do caso 'LuxLeaks'

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António

Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e

pagam

N.º 452/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e

pagam

N.º 454/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do pagamento de taxas moderadoras

nos exames médicos

N.º 456/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de

prestação de serviços.

N.º 458/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de

encerramento (insistência)