II SÉRIE-B — NÚMERO 6

840

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

883/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento do IRS em prestações

N.º 885/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.

N.º 886/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.

N.º 887/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde

N.º 888/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento em

Empresas e Pós-Doutoramento da FCT

N.º 890/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Smart Defence e Pool and Sharing

N.º 892/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 894/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Serviço local da segurança social de Penedono

N.º 895/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento

através da requalificação

N.º 897/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC)

para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato

individual de trabalho de 35 horas

N.º 898/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 899/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no

Concelho de Castelo Branco

N.º 900/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo

Branco

N.º 901/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, Distrito de Castelo

Branco

N.º 902/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, Distrito de Castelo

Branco

N.º 903/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde

N.º 905/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística

N.º 906/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria

N.º 907/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira

N.º 908/XII

(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE

Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas