5 DE DEZEMBRO DE 2015

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos, relatórios de

avaliação da companhia, proposta do consórcio Gateway e termos do acordo

estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da TAP

N.º 141/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão

do Metro do Porto

N.º 142/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão

da STCP

N.º 143/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 Falta de transparência do processo de

privatização da EMEF e da CP Carga

N.º 144/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-07-03 Falta de transparência do processo de

privatização da EMEF e da CP Carga

N.º 146/XII (4.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2015-08-18 Habitação social desocupada em Aveiro

N.º 148/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-09-08 Financiamento do ensino artístico

especializado

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 22 - 23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 24 - 25]