Debates Parlamentares - Diário 006, p. 47 (2015-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2015

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20

alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 7 - 8]

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM

Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de

São Jorge 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10

Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria Público-

Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 34 - 35]

5 DE DEZEMBRO DE 2015 47 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.º 1911/XII (1.ª)-AL Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 125, 2012-01-16 pág 43 - 45] N.º 1915/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20 alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em Mirandela [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 7 - 8] N.º 1918/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 21] N.º 1919/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 22] N.º 1923/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 26] N.º 1928/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 31] N.º 1929/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 32] N.º 1931/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 34] N.º 1932/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 35] N.º 1933/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 36] N.º 1935/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 38] N.º 1937/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 40] N.º 1948/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 50] N.º 1949/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 51] N.º 1950/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 52] N.º 1955/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8] N.º 1960/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 13] N.º 1966/XII (1.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22] N.º 1971/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18 - 19] N.º 1972/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20 - 21] N.º 1979/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 34 - 35]

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