II SÉRIE-B — NÚMERO 6

754

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2583/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade

do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 11]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 12 - 13]

N.º 2591/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação Porto-Vigo [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 19 - 20]

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 25 - 26]

N.º 2602/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de

Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 4 - 5]

N.º 2615/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 12 - 13]

N.º 2616/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 14 - 15]

N.º 2617/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de

Docentes 2013-2014

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 16 - 18]

N.º 2620/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 23]

N.º 2622/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]

N.º 2623/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]

N.º 2624/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 -

11]

N.º 2626/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 -

15]

N.º 2627/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]