II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei

n.º 246/2015

N.º 8/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 19/XIII (1.ª) - AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06 Escolas com coberturas de

fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande

N.º 21/XIII (1.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-01-12

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 22/XIII (1.ª) - AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 23/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital

de São Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII (1.ª) - AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII (1.ª) - AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 30/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-03

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana

do Castelo

N.º 32/XIII (1.ª) - AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 33/XIII (1.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio

Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-11

Documentos do processo de privatização da TAP

N.º 35/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª) - AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-22

Documentação do Processo de Privatização da TAP

N.º 37/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-22 Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-22 Transferência da propriedade do

património edificado do IGFSS e do IHRU