II SÉRIE-B — NÚMERO 49

140

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1069/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

N.º 1073/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de

Oleiros

N.º 1074/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares

N.º 1075/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Construção dos centros de Saúde de Campo e

de Alfena, no concelho de Valongo

N.º 1076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Baixo Vouga Lagunar

N.º 1078/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência

Básica de Cinfães

N.º 1079/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco

Pais, Cantanhede

N.º 1082/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra

N.º 1084/XIII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para

Doenças congénitas metabólicas

N.º 1090/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14

N.º 1094/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de

meteorologia como serviço técnico autónomo

N.º 1096/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de

Agronomia, da Universidade de Lisboa

N.º 1099/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1101/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries

N.º 1102/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fundos Comunitários

N.º 1105/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e

Alto Douro

N.º 1107/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1108/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu