O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 52

2

VOTO DE PESAR N.º 119/XIII

PELO FALECIMENTO DO ANTIGO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E DEPUTADO

HONORÁRIO, PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO BARBOSA DE MELO

No dia 2 de novembro de 1932, na Casa da Cruz Coberta, em Lagares, Penafiel, nasceu António Moreira

Barbosa de Melo.

É no seio de uma família numerosa e de agricultores que António Barbosa de Melo tem uma infância feliz até

ser atingido, aos 11 anos, por uma coxalgia de origem tuberculosa que o marcou para o resto da vida.

Este facto não impediu que continuasse os seus estudos de forma exemplar, de Lagares até à Faculdade de

Direito da Universidade de Coimbra, a qual adotou como sua casa ao longo de toda a vida.

Académico de excelência, a sua eloquência era reconhecida por colegas e alunos e causava admiração a

quem o ouvia ou lia, e pode continuar a ler, as inúmeras obras que publicou.

Paralelamente com uma carreira brilhante na Universidade, o Professor António Barbosa de Melo participou

ativamente na vida cívica do seu País, sempre com zelo, competência e dedicação, gerando o reconhecimento

de todos aqueles que com ele conviviam.

É, pois, com naturalidade que se constata o seu envolvimento político após a Revolução de Abril de 1974, o

qual ocorre logo na fundação do PPD, hoje PSD, tendo integrado a Comissão para a elaboração da lei eleitoral

para a Assembleia Constituinte.

Eleito Deputado à Assembleia Constituinte, desempenha as funções de líder parlamentar do PPD nessa

Assembleia, tendo um papel fulcral, ao lado de outros, na elaboração da Constituição de 1976.

Foi ainda eleito Deputado à Assembleia da República em 1981, 1985, 1987, 1991 e 1995.

Em 1991, António Barbosa de Melo assumiu, por vontade dos seus pares, a Presidência da Assembleia da

República.

A sua Presidência ficou marcada pela defesa da instituição parlamentar, pela reforma do Parlamento, visando

melhorar as condições de trabalho de Deputados e funcionários parlamentares, mas, sobretudo, por uma

isenção irrepreensível que permitia a todos os eleitos reverem-se na imagem e na figura do seu Presidente.

A sua carreira exemplar na academia e na atividade política foi reconhecida no País e no estrangeiro,

recebendo as mais elevadas condecorações do Chile, Tunísia, Marrocos e Brasil.

Em Portugal, António Barbosa de Melo foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e com a

Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, pelos elevados serviços prestados à nossa democracia.

No entanto, o Professor Barbosa de Melo é mais do que os cargos que exerceu, do que as obras que

publicou, do que as condecorações que recebeu. António Barbosa de Melo é uma referência moral, uma

personalidade marcante para todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele partilhar uns minutos da sua

vida.

Com uma cultura interminável e uma vontade de conversar sem fim, era fácil perder a conta do tempo para

o ouvir refletir sobre o passado, o presente e o futuro da nossa sociedade.

Personalista convicto, idealista até ao fim, são muitas as saudades que deixa, no Parlamento, na

Universidade, no País.

A Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão ilustre, do Deputado exemplar e do

seu antigo Presidente António Moreira Barbosa de Melo e endereça à sua esposa, filhos e restante família, aos

amigos e ao Partido Social Democrata as mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 8 de setembro de 2016.

As Deputadas e os Deputados: Eduardo Ferro Rodrigues (PS) — Rui Riso (PS) — Wanda Guimarães (PS)

— Maria da Luz Rosinha (PS) —

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.