7 DE NOVEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 80/XIII (1.ª)-AC

João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-28 Esclarecimentos no âmbito do

processo de venda do Banco Efisa à Pivot, SGPS.

N.º 92/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de trabalho

do funcionalismo público para as 35 horas

N.º 94/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a

necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que

poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do

horário de trabalho

N.º 98/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-01

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do Ambiente - obrigatoriedade de

novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras -

resultantes da redução do horário de trabalho

N.º 104/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão

constante da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 106/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo

Cambridge' - Reenvio

N.º 107/XIII (1.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de

Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino

particular e cooperativo em agosto de 2015

N.º 109/XIII (1.ª)-AC

Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-14 Candidaturas no âmbito do Portugal

2020 na Península de Setúbal

N.º 112/XIII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 127/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14

Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde

para a políitca de combate à toxicodependência e alcoolismo