7 DE DEZEMBRO DE 2016

141

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 37/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do património

edificado do IGFSS e do IHRU

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas ou

mantidas as concessões?

N.º 45/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas

N.º 49/XIII (1.ª)-AC

Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry,

Entrepeneur and SME's

N.º 50/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 51/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos

médicos

N.º 53/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício

Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de Barragens

N.º 55/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa

N.º 60/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 63/XIII (1.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos

N.º 66/XIII (1.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO

N.º 68/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos futuros ou em curso

na indústria da celulose

N.º 72/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de garantia de potência

N.º 73/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia

N.º 74/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 75/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Custos para a Manutenção do Equilíbrio

Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório da IGAS sobre possível

manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 78/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram

de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito