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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 398/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 399/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 400/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 401/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 402/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 403/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 404/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 405/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 406/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 407/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-29

Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian

N.º 408/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-29

Concursos para a contratação / bolsa de Recrutamento para Técnicos de

Diagnóstico e Terapêutica.

N.º 409/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-29 Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

N.º 411/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 412/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 413/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas