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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 489/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 490/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 491/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 492/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 493/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 494/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 495/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 496/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 497/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 498/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 499/XIII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 500/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-29

Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de

Lisboa

N.º 501/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-09-29

Financiamento dos cursos das academias militares

N.º 505/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-09-29

Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de

Toxicodependências e Alcoolismo (UTITA) das Forças Armadas

N.º 506/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge

Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Braga, colocando em risco o

pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento.