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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 804/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 805/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 806/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 807/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 808/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 809/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-04 Sobre o Despacho nº 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no

SNS

N.º 812/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04

Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual

N.º 815/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-10-04

Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público

com a Agência Lusa

N.º 816/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-04

Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 817/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-10-04 Proteção de passagem superior danificada

coloca em perigo peões

N.º 819/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-10-04

Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos

N.º 823/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 824/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 825/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 826/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas