II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 902/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem

seis doentes por hora

N.º 903/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 904/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Amianto no Centro Infantil de Odivelas

N.º 905/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro

N.º 907/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias

N.º 910/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais

N.º 911/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto

N.º 912/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da

licença para o uso do glifosato

N.º 915/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 916/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 917/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 918/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria

N.º 920/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização Ambiental

'Tejo 2020' da Celtejo

N.º 921/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais"

N.º 922/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto

n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 923/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer

N.º 925/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 926/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas

médicas