7 DE DEZEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de

avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da

redução do horário de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas

N.º 94/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a

necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que poderão

resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de

trabalho

N.º 104/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão

constante da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 106/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo

Cambridge' - Reenvio

N.º 107/XIII (1.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de

Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os

estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto de 2015

N.º 112/XIII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 127/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14

Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde

para a políitca de combate à toxicodependência e alcoolismo

N.º 133/XIII (1.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD),

Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-21

Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo

às Instituições Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de

sanções a Portugal

N.º 139/XIII (1.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD) MIN. DA CULTURA 2016-07-28

Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento

Cultural em 2016

N.º 140/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2016-08-22

Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios

florestais na Madeira

N.º 142/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-09-12

Requerimento para solicitar o relatório de inquérito instaurado pelo Chefe do

Estado-Maior do Exército à morte ocorrida nos Comandos, assim que

esteja concluído