II SÉRIE-B — NÚMERO 15

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1618/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

N.º

1619/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Questiona o Governo sobre o abrupto fim do

Programa das Oficinas Pedagógicas

N.º

1620/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Arranque de Oliveiras

N.º

1621/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos

Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das

Comunidades Portuguesas

N.º

1623/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos

N.º

1625/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Determinação de serviços mínimos para a greve

no Porto de Lisboa

N.º

1626/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Greve no Porto de Lisboa

N.º

1627/XIII

(1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente

a realização do importante plenário do Conselho

das Comunidades Portuguesas

N.º

1628/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de

Gaia/Espinho

N.º

1629/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição provocada por fábrica de

processamento de bagaço de azeitona, em

Alcarraques, Coimbra

N.º

1630/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a importância da disciplina de Educação

Visual e Tecnológica (EVT)

N.º

1631/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre a prevenção e controlo de doenças

transmitidas por vetores - dengue e zika

N.º

1632/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV

N.º

1634/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de Aferição

N.º

1635/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Resolução dos problemas no Porto de Pesca da

Baleeira (Sagres)

N.º

1636/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo