7 DE DEZEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1808/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o Governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às

intempéries

N.º 1811/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Eventual incumprimento no transportes de doentes da urgência e do internamento, por

parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).

N.º 1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de recursos humanos no centro de saúde

de Vila do Bispo.

N.º 1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e degradação das instalações

na Unidade de Saúde de Jazente.

N.º 1821/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo

N.º 1823/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores

N.º 1828/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Quinta do Ludo - Ria Formosa

N.º 1829/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1831/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)

N.º 1833/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proposta de Despacho Normativo OAL

N.º 1836/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas

N.º 1838/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1844/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

N.º 1846/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 1851/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 1853/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1857/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal