7 DE JANEIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2754/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)

N.º 2756/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Convento da Saudação no concelho de Montemor o Novo

N.º 2758/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira

N.º 2766/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade

N.º 2768/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém

N.º 2773/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras

N.º 2775/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal do Governo

N.º 2776/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Governo sobre o

desassoreamento da Ria de Alvor

N.º 2777/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó

N.º 2778/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas

fitossanitários na Região Demarcada do Douro

N.º 2779/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com

especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô

N.º 2780/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

N.º 2781/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)

N.º 2783/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio, Arcozelo, Barcelos

N.º 2784/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14

N.º 2785/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do

Açores