II SÉRIE-B — NÚMERO 21

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2839/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Lagos

N.º 2840/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)

N.º 2842/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo

O Refúgio, em Moura

N.º 2845/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de

lanifícios

N.º 2847/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cidadãos excluídos da tarifa social de energia

N.º 2848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 2850/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse

público

N.º 2852/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas

N.º 2853/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799

N.º 2856/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide

N.º 2861/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel

N.º 2862/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de

Alhos Vedros, Lda.

N.º 2863/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2864/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2865/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho

N.º 2866/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital

Distrital da Figueira da Foz

N.º 2867/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2868/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. ADJUNTO

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG