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Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 II Série-B — Número 24

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 201 a 204/XIII (2.ª)]:

N.º 201/XIII (2.ª) — De saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas (PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes).

N.º 202/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro (PAN).

N.º 203/XIII (2.ª) — De pesar pelo Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto (PSD, PS, CDS-PP, PAN, BE, Os Verdes e PCP).

N.º 204/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Mário Ruivo (Presidente da AR, PS, Os Verdes, PSD, PAN, CDS-PP, BE e PCP). Apreciação parlamentar n.o 31/XIII (2.ª):

Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris.

Petições [n.os 214, 216, 217 e 236/XIII (2.ª)]:

N.º 214/XIII (2.ª) — Solicitam o descongelamento da progressão nos escalões da Carreira de Docente e das posições remuneratórias do Pessoal Não Docente (FNE - Federação Nacional da Educação).

N.º 216/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas de combate à desertificação do interior do país (União dos Sindicatos do Distrito de Viseu).

N.º 217/XIII (2.ª) — Solicitam a instituição do Dia Nacional da Segurança Infantil (APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil).

N.º 236/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança (UVP-Federação Portuguesa de Ciclismo).